Brasília – A reunião realizada no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com a presença de Carlinhos da Amex, além de representantes dos 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais e da ministra Marina Silva. O encontro teve como objetivo reforçar a necessidade de se estabelecer um marco que aprimore a Regularização Fundiária dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, Fortalecimento do CNPCT, e o Plano de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais ações consideradas marcos históricos para garantir direitos, segurança jurídica e territorial aos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.
Carlinhos da Amex ressaltou que a mobilização coletiva é essencial para que as demandas acordadas com o governo sejam viabilizadas incluindo as contribuições e ajustes de aprimoramento sugeridos pelos ministérios responsáveis. Lembrando que a regularização fundiária é uma demanda histórica dos PCTS desde a criação da PNPCT (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais) do Decreto nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2007.
A ministra Marina Silva mais uma vez reafirmou o compromisso do governo em avançar com a pauta dos Povos e Comunidades tradicionais e fortalecer o Conselho, reconhecendo que a efetivação desses direitos gera mais segurança e reduz a vulnerabilidade e conflitos.
Ao final ficou acordado de buscar celeridade e convergência nas pautas apresentadas: Fortalecimento do Conselho Nacional, Publicação do Plano Nacional dos PCTS e do Decreto de Regularização Fundiária ações serão mais um gesto de respeito e valorização da pluralidade que compõe o Brasil.